Um protocolo deve ser construído de maneira coletiva, com bases solidas ético, legais e científicas. A saúde baseada em evidências deve ser o norte dos protocolos. Os protocolos eliminam as decisões baseadas apenas no conhecimento adquirido na prática cotidiana individual.
Veja como montar um protocolo de entrega de documentos:
O protocolo trata-se do registro e controle dos documentos que transitam entre setores, empresas ou órgãos. Ele serve para tornar possível o acesso às informações de fluxo de documentos que foram expedidos ou recebidos dentro de uma instituição.
O requerimento de lavra é realizado após a aprovação do relatório final de pesquisa a área e marca o fim da etapa de autorização de pesquisa mineral. Após a aprovação pelo Ministério de Minas e Energia (MME) o empreendedor já pode lavrar, beneficiar e comercializar o minério daquela área.
Portanto, o subsolo pertence ao proprietário do solo. O que se separa, na verdade, é a propriedade das jazidas e do imóvel em que estejam situadas.
Como registrar uma área no DNPM
A propriedade sobre o produto da exploração é plena, desde que exista concessão de lavra regularmente outorgada. Embora o art. 20, IX, da CF/1988 estabeleça que os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União, o art. 176 garante ao concessionário da lavra a propriedade do produto de sua exploração.
Subsolo é a camada da crosta terrestre que fica abaixo do solo. No subsolo encontramos muitas riquezas minerais como ouro, prata, cobre, pedras preciosas, entre outros. Encontramos dois importantes combustíveis: o carvão mineral e o petróleo.
Dentre os muitos tipos de minérios encontrados, o país se destaca na produção, sobretudo, de ferro (hematita), estanho (cassiterita), alumínio (bauxita), manganês (pirolusita), ouro, nióbio, titânio, urânio, sal, calcário, barita, areia, caulim, níquel, chumbo, cobre, zinco etc.
Quais são os principais recursos naturais do Brasil?