Os chamados "contratualistas" são os filósofos que defendiam que o homem e o Estado fizeram uma espécie de acordo - um contrato - a fim de garantir a sobrevivência. O ser humano, segundo os contratualistas, vivia no chamado Estado Natural (ou estado de natureza), onde não conhecia nenhuma organização política.
Temos como os principais contratualistas modernos os filósofos Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Cada pensador apresenta sua ideia de contrato social, apontando diferentes concepções de estado de natureza e diferentes motivos para que a humanidade aderisse ao pacto social.
Questão 1. O contratualismo é uma escola de pensamento a partir da qual várias interpretações sobre a natureza humana e o surgimento das sociedades civis foram concebidas. Para os contratualistas, o ser humano: a) era como uma tábula rasa, pois nascia completamente desprovido de qualquer tipo de ideia ou consciência.
Desse modo, o objetivo da criação do Estado para Hobbes é preservar a vida, é deixar de viver sob o constante medo, para Locke é preservar a propriedade que já existe desde o estado de natureza, e para Rousseau é preservara liberdade civil.
O contrato social é figurativamente um compromisso assumido entre as pessoas e o Estado, no sentido de garantia de sobrevivência. Foi idealizado pelos filósofos contratualistas Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
Nesse sentido, Locke compreende o contrato social como uma possibilidade de amenizar a violência e invasão à soberania da propriedade privada. Porém, diferente de Hobbes, Locke acredita ser essencial um Estado dividido e a garantia da desobediência civil, isto é, de a população possuir direito de rebelião.
Com a finalidade de registrar legalmente o funcionamento do negócio junto ao governo, elaborar um Contrato Social que defina o objetivo e o ramo da empresa, além dos aspectos societários e das informações do Capital Social, faz parte do árduo processo, porém gratificante de se tornar um empreendedor.
Contrato Social é divido em quatro pequenos livros. No primeiro livro, Rousseau fala sem preliminares qual é o fundamento legítimo da sociedade política. O segundo livro fala das condições e dos limites do poder soberano. Dai vai para as considerações sobre a forma e o aparato governamental.
Para Rousseau o contrato social seria um acordo tácito - ou seja, que não é necessariamente discutido de forma explícita e votado em uma Assembleia, mas que se baseia em pressupostos que estruturam a sociedade - que estabeleceria as bases para a vida social.
A ordem social seria, para Rousseau, um direito sagrado fundado em convenções, portanto, não-natural. O objeto de estudo deste livro é, em geral, quais seriam estas convenções. A primeira forma de sociedade, portanto o que mais se aproxima de uma sociedade "natural", seria a família.
Kant. Metafísica dos Costumes.) O Contrato originou-se como garantia para o cumprimento de uma obrigação. Em Roma já haviam discussão a este respeito, porém eram diferentemente dos conceitos atuais.
Mesopotâmia
Em 1824, a Constituição do Império, inspirada nos princípios da Revolução Francesa, assegurou ampla liberdade para o trabalho e aboliu as corporações de ofício. ... A partir daí a relação empregatícia se apresentou e começaram a surgir contratos de trabalho.
O Contrato Social é a certidão de nascimento da empresa. Nele que irão constar todos os dados básicos do negócio, como: quem são os sócios, qual o endereço da sede, quais os deveres de cada sócio com o empreendimento e qual o ramo de atuação, entre várias outras coisas!
Portanto, deverá haver o nome completo, nacionalidade, estado civil (se casado também fazer constar o regime de bens), profissão, CPF, documento de identidade e órgão expedidor e endereço do seu domicílio. Cada sócio deverá ter sua qualificação completa.
O registro do contrato social é feito na Junta Comercial do Estado ou em Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, de acordo com o tipo de sociedade. O documento deve conter todos os dados da empresa, como sua razão social, local da sede e todas as informações dos sócios.
Com a intenção de preservar a liberdade e bondade de nascença do homem, Rousseau propôs a criação do Contrato Social, que seria responsável por promover a vontade social coletiva e não apenas de um único indivíduo.
Resposta. Resposta: Escolher um bom candidato e manifestar as necessidades do povo. Espero ter te ajudado.
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O estado constitucional: do contrato social à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Resumo: O Estado é a forma como se organizam as sociedades contemporâneas.
A República é vista, mais recentemente, como uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelo povo ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. ... Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo.
O republicanismo é a ideologia segundo o qual uma nação é governada como uma república, na qual o chefe de Estado é escolhido através do voto ou do congresso (como em repúblicas parlamentares) para assumir a função por um determinado tempo, diferente da monarquia, na qual o indivíduo fica até o fim da vida ou sua ...
O partido tem esse nome após o republicanismo, dominante durante a Revolução Americana. ... Além de defender políticas econômicas conservadoras, o Partido Republicano é socialmente conservador e busca manter valores tradicionais baseados principalmente na ética judaico-cristã.
A república é uma forma de organização política que teve origem na Grécia antiga, num contexto em que não importavam mais as vontades de um só homem, mas sim o interesse público de todos os cidadãos no que se refere à tomada de decisões em um território.
Estado republicano é uma forma de governo ou uma estrutura política de poder em que o bem comum está acima de interesses particulares, de classes, grupos, corporações ou famílias. Surgido em Roma, nesse modelo, o chefe de Estado permanece no poder por tempo limitado e é escolhido pelo povo.