Exemplo de cálculo básico considerando a tarifa mais utilizada pelos estados brasileiros: Se um produto é comprado a R$1.
Porque o próprio nome já remete ao tema: antecipação do imposto! Na prática significa que o fisco exige o pagamento do ICMS na entrada da mercadoria e em contrapartida nas operações de saída (venda) interna o contribuinte deixará de destacar (pagar) o imposto, a exemplo do que ocorre no Estado de São Paulo.
Calcular a base da antecipação ICMS usando o valor da mercadoria, IPI, frete, seguro e outras despesas, aplicando o IVA-ST; Calcular o valor da antecipação ICMS com uma fórmula pré-estabelecida; Fórmula: Base do ICMS-ST x (Alíquota do ICMS Intra / 100) – valor do ICMS Inter.
Acesse a aba Cadastro>ICMS e IPI>Configurações Gerais de ICMS; Selecione o estado DF e defina a alíquota correta para entrada e saída, pois o sistema vai buscar a alíquota informada nessa tela para o cálculo. Alíquota Interna do Distrito Federal será 18%, conforme definido em Tabela do ICMS.
Portanto como os produtos de cesta básica, possuem carga tributária de 7%, o calculo da antecipação do imposto será: 7% - 4% = 3%. Artigo 16, § 1°inciso III, do RICMS/PR - Aprovado pelo Decreto nº 7.
O Amapá é o estado que cobra o maior ICMS sobre o diesel: 25%. Na sequência, as maiores taxas são do Maranhão (18,5%) e de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe - todos com alíquota de 18%.
73,17 – valor a ser recolhido como recomposição de alíquota, correspondente a 7,317%.