Quais profissionais têm direito à insalubridade? Basicamente, qualquer trabalhador cujas funções o exponham aos riscos previstos na NR 15 tem direito a receber o adicional.
O adicional de insalubridade é um benefício assegurado pela lei, que deve ser pago pelo empregador ao colaborador que se expõe a agentes nocivos no seu trabalho. A compensação é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 189.
A reforma trabalhista trouxe novas regras para o adicional de insalubridade. ... Com isso, o Ministério do Trabalho fixou porcentagens de pagamento deste adicional em 10% do salário quando se trata de insalubridade em grau mínimo, 20% em grau médio e 40% em grau máximo.
No Brasil: 1936 – surgiu o adicional de insalubridade. ... O adicional de periculosidade surgiu no Brasil em 1955 estabelecendo um acréscimo de 30% sobre os salários que percebiam os trabalhadores que exercessem suas atividades em contato permanente com inflamáveis, em condições de periculosidade.
O que é adicional de periculosidade De acordo com a definição apresentada pelo dicionário Michaelis, periculosidade é “qualidade ou estado de ser perigoso”. Portanto, no universo do trabalho, o termo é usado para apontar profissões que colocam a vida do trabalhador em risco.
Inúmeras profissões tem o direito de receber esse adicional, pois os profissionais colocam a própria vida em risco, as mais comuns são: Instalador de rede elétrica; Cabistas de redes de telefonia, TV e internet (quando em contato com sistema elétrico de potência em condições de risco);
Quais as Profissões Com Maior Índice de Periculosidade
A CLT estabelece, no seu artigo 193, que o adicional de periculosidade é devido aos trabalhadores empregados que realizam atividades perigosas de forma permanente. ... Mas os trabalhadores que só esporadicamente têm contato com as substâncias perigosas não gozam do direito.
O que é periculosidade? Um trabalho periculoso caracterizado por atividades que põem em perigo a vida do trabalhador. Em caso de perigo, o tempo de exposição não é levado em conta, uma vez que atividades perigosas podem ser fatais em minutos.