Pra gerar uma nota quando há bonificação, é necessário informar a natureza da operação (natOp) como BONIFICACAO (sem acento), utilizar o CFOP 5910 para operações internas ou 6910 para operações externas e também destacar os valores de ICMS e IPI, se necessário.
Não tributada pelo Simples Nacional Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional. Como é cediço, as empresas do Simples Nacional apuram seus impostos de acordo com as receitas auferidas.
117 do RICMS". (Empresa optante pelo Simples Nacional) Empresa do Simples Nacional vai devolver mercadoria sujeita ao ICMS/ST. A nota fiscal foi emitida com destaque da base de cálculo do ICMS/ST, valor do ICMS ST e valor do IPI. ... Quanto ao IPI e ICMS/ST, deverão ser informados no campo de "outras despesas acessórias".
Para apurar, primeiro deve-se chegar à base de cálculo do IPI, da mesma forma que se faz para o ICMS. Depois, encontra-se a alíquota do IPI para a mercadoria, caso ela seja tributada, na tabela TIPI. Depois, basta aplicá-la para ter o valor e preencher percentual e imposto na NF-e.
CST 41 – Não tributada: É o tipo de operação onde não existe a incidência do ICMS, um exemplo nas exportações de mercadorias (Constituição Federal, Art. 155 X, a).
Os itens mais comuns são:
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
Nas operações entre os estados do Sul (RS, SC e PR), Sudeste (SP, RJ, MG e ES), além de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará e Pernambuco, a definição de Alíquotas, MVA e o cálculo do ICMS-ST são totalmente automáticos.
Há três tipos de substituição tributária: a substituição propriamente dita, substituição para frente e substituição para trás (ou diferimento).