Quem tem direito? Todas as pessoas, tanto naturais quanto jurídicas, que demonstrarem não possuir recursos suficientes para pagar as custas, despesas e honorários decorrentes de um processo no qual são parte, seja como polo ativo ou passivo, têm direito ao benefício da Justiça gratuita.
Mas existem casos em que a pessoa tem direito a tirar o RG gratuitamente; veja abaixo:
Para fazer 1ª e 2ª Via da Identidade o munícipe deve comparecer ao CRAS , portando os seguintes documentos: original e cópia simples da certidão de nascimento ou certidão de casamento (obrigatório para quem é casado), duas fotos padrão identidade 3x4 e CPF.
a) CPF ou Título de Eleitor; Para os demais membros da família: b) Qualquer um dos documentos de cada uma das pessoas da família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
Se não souber onde fica, vá até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua casa. Em muitas cidades, o próprio CRAS realiza o cadastramento das famílias no Cadastro Único e emite o comprovante de cadastramento.
Chamado de Documento Nacional de Identificação (DNI), o novo RG terá tamanho reduzido, será emitido em cartão ou papel e trará diversos mecanismos de comprovação de autenticidade.
Um dos dados importantes presentes na Carteira de Identidade é a data de expedição. Ou seja, a data em que esse documento foi emitido. Para consultar essa informação, basta procurá-la no verso do seu RG.
sábado, 06 de março de 2021
Todos os Avisos. O Poupatempo inicia a reabertura gradual dos postos a partir do dia 19 de agosto (quarta-feira), com a possibilidade de agendamentos pela internet a partir do dia 18 (terça-feira) para as unidades que vão abrir.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelos e-mails [email protected] ou [email protected], e também pelo telefone 158. Se precisar de mais orientações, você pode descrever sua situação no Fale Conosco e a equipe do Poupatempo entrará em contato.
Como é possível renovar a CNH em São Paulo de forma online? Com a retomada dos prazos para renovação de CNH na quarentena, uma boa opção para os motoristas do estado de São Paulo é a renovação simplificada online, que se inicia acessando o o Portal do Detran-SP na internet.