Benefício é concedido àqueles nessa faixa etária, cujas família tenham renda mensal de até dois salários mínimos. Jovens de 15 a 29 anos, com renda familiar de até dois salários-mínimos, podem viajar de graça de um estado a outro do Brasil. Cada veículo deve reservar duas vagas gratuitas./span>
Quem tem mais de 60 anos e renda mensal de até dois salários-mínimos conta com uma facilidade na hora de viajar de ônibus. O Estatuto do Idoso (Lei nº garante a gratuidade ou desconto na hora de comprar passagens rodoviárias interestaduais./span>
Assim como ocorre para ter direito à gratuidade nos transportes públicos, bastará ao idoso apresentar documento pessoal que comprove a idade para ter direito ao benefício previsto. As passagens com desconto poderão ser compradas na própria empresa aérea ou em agências de viagem.
Não há nenhuma lei que obrigue companhias aéreas a dar descontos para pessoas acima de 60 anos. No entanto, na Lei nº o artigo 40 do Estatuto do Idoso estabelece que somente o transporte de ônibus, trem ou barco sejam gratuitos para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos./span>
Se aprovado, o decreto se estenderá para viagens de avião, e idosos acima de 60 anos e renda inferior a dois salários mínimos terão direito a descontos a partir de 50% e, até mesmo, assentos gratuitos em voos nacionais. Por enquanto, não há tarifas promocionais, isenção ou desconto para idosos.
Atenção! A GOL não transporta crianças de 0 a 8 anos incompletos desacompanhadas de um responsável maior de 18 anos. Bebês de até 1 ano e 11 meses podem embarcar em voos nacionais sem pagar pela passagem aérea. Em voos internacionais, pagam 10% do valor da tarifa do adulto.
Crianças, antes de completarem 6 anos de idade, não pagam passagem e devem viajar acompanhadas de seus responsáveis. Adultos, ao completarem 60 anos, passam a ter direito à gratuidade da passagem (Lei do Estatuto do Idoso e Lei Estadual .
Informações necessárias para sua viagem. Nos voos internacionais da Azul, bebês e crianças têm tarifas especiais para viajar. Bebês (entre 0 e 2 anos incompletos) viajando no colo pagam 10% da tarifa do adulto.
A maioria das empresas transportam menores de dois anos gratuitamente em voos domésticos — algumas, porém, cobram 10% do valor pago pelo adulto. Se a criança ocupar um assento, é cobrada a passagem . Algumas companhias dão desconto para crianças com menos de 12 anos, mas essa prática não é obrigatória./span>
De acordo com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), na Resolução 4.
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