Pelo fato de o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ser um benefício que paga um salário mínimo ao beneficiário, ele fere a regra do auxílio emergencial 2021. Portanto, a pessoa que ganha o dinheiro não poderá ter o auxílio.
No entanto, respondendo ao questionamento acima, destacamos que por se tratar de um benefício assistencial, é possível que o cidadão receba o Bolsa Família junto com o BPC, desde que a renda da família se enquadre nas regras do programa.
No entanto, respondendo ao questionamento acima, destacamos que por se tratar de um benefício assistencial, é possível que o cidadão receba o Bolsa Família junto com o BPC, desde que a renda da família se enquadre nas regras do programa.
Tem direito a receber o BPC o idoso acima de 65 anos ou o deficiente que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. É o chamado estado de pobreza ou necessidade.
O requerimento do BPC/LOAS pode ser feito de forma presencial nas Agências do INSS (ou órgãos credenciados pela autarquia), através do telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LOAS São eles: Ser pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou motorial ou idoso que estejam em condições incapacitantes à participação plena em sociedade; Possuir renda familiar de até 1/2 do salário-mínimo vigente (R$ 1.