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Quando Inicia A Personalidade Da Pessoa Jurdica?

Quando inicia a personalidade da pessoa jurídica?

O atributo jurídico da pessoa passa a existir a partir do momento em que o feto sai do ventre da mãe, quer por parto natural, induzido ou artificial, e tenha vida. É a vida que dá a personalidade jurídica da pessoa.

O que é um ente personalizado?

Há duas espécies de sujeitos de direitos: os entes personalizados, assim entendidos os que possuem personalidade jurídica (pessoas naturais e pessoas jurídicas), e os entes despersonalizados, assim designados quem, embora não seja pessoa e, portanto, não tenha personalidade jurídica, podem ter direitos e deveres.

Qual o seu conceito de Estado?

O Estado corresponde ao conjunto de instituições no campo político e administrativo que organiza o espaço de um povo ou nação. Para o Estado existir, é necessário que ele possua o seu próprio território e que exerça sobre este a sua cidadania, ou seja, o Estado deve ser a autoridade máxima na área a ele correspondente.

Por que Maquiavel afirma que é mais seguro para o governante ser temido?

O pensador renascentista concluiu que ser temido é muito mais seguro do que ser amado. Isso porque, segundo ele, dos homens pode-se dizer que geralmente são ingratos, volúveis, dissimulados e ambiciosos. É claro que, enquanto se lhes faz o bem, tudo isso fica oculto sob a pele.

O que é virtude e fortuna para Maquiavel?

A Virtù, como visto, é uma figura utilizada para representar a liberdade, o livre-arbítrio do governante em relação à imprevisibilidade e determinabilidade da história. ... Já a Fortuna representa uma deusa grega, uma mulher que, segundo Maquiavel, escolhe entre os mais viris, como maior Virtù, aquele que vai conquistá-la.

Qual das ideias abaixo corresponde ao pensamento político de Maquiavel?

Para Maquiavel, o governo fundamenta-se na incapacidade do indivíduo de defender-se contra a agressão de outros indivíduos a menos que apoiado pelo poder do estado. A natureza humana, porém, mostra-se egoísta, agressiva e gananciosa; o homem quer conservar o que tem e buscar mais ainda.

Por que o pensamento de Maquiavel mesmo que importante foi condenado pela Igreja?

Maquiavel é claro: religião é timore di Dio. O fundamento da religião para Maquiavel é, pois, o medo de um Deus que, ainda que seja apresentado como algo que tem certa feição humana, considerado em si mesmo não constitui razão de obrigação política e de vínculo social.