Se a sujeira é decorrente de folhas/frutos oriundos de galhos das árvores do vizinho que passem sobre a divisa para dentro do seu terreno, você pode cortá-los rentes à divisa. Ou seja, basta traçar uma linha imaginária que parta da divisa (muro) para cima.
Dessa forma, concluímos que, “achado, não é roubado” é apropriação de coisa achada, conforme o art. 169, II do Código Penal, ademais, aquele que encontra coisa alheia perdida deve restitui-la ao dono ou legítimo possuidor, a teor do art. 1233 do Código Civil.
Bens móveis são aqueles que podem ser movimentados de um lugar para outro (por movimento próprio ou força alheia) sem dano à sua estrutura. São exemplos de bens móveis: dinheiro, máquinas, equipamentos, carros, estoques de mercadorias e ações de companhias.
Significado de Imaterial adjetivo Que não se constitui de matéria. Que não se consegue tocar; impalpável. substantivo masculino O que é imaterial; o que não é corpóreo; espiritual.
Característica do que é imaterial, ou seja, é aquilo que não se constitui de matéria. Exemplo de uso da palavra Imaterialidade: Imaterialidade é tudo aquilo que se sente ao ver uma obra de arte, criada por um artista, pintor!