No Brasil os direitos humanos são garantidos na Constituição de 1988. ... Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5.º o direito à vida, à privacidade, à igualdade, à liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos.
Partindo desta análise, pode-se afirmar que os direitos humanos são os direitos e liberdades básicas que devem gozar todos os seres humanos, pressupondo o acesso às condições elementares para o gozo de uma vida digna, além de garantir a liberdade de pensamento e de expressão e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral no dia 10 de dezembro de 1948 na “grande salle” do Palácio de Chaillot, um teatro em Paris, França. Eleanor Roosevelt (Estados Unidos da América) segura num cartaz da Declaração Universal dos Direitos Humanos em inglês.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. ... Uma série de tratados internacionais de direitos humanos e outros instrumentos adotados desde 1945 expandiram o corpo do direito internacional dos direitos humanos.
Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. A criação desse documento foi uma respostas às crueldades realizadas durante a Segunda Guerra Mundial. ... O princípio básico da Declaração está escrito logo no início: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.