O direito do trabalho remonta a pré-história, mas se intensifica e tem seu auge com a criação e implementação do capitalismo, época onde também se intensifica a busca dos trabalhadores por direitos, e assim, surgem, também, os direitos trabalhistas, não obstante, também serem produto da evolução social e, ...
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A CLT surgiu como uma necessidade constitucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. ... A ideia primária foi de criar a "Consolidação das Leis do Trabalho e da Previdência Social". Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas.
Muitas conquistas recentes dos trabalhadores foram adquiridas na Constituição Federal de 1988, como o salário mínimo unificado no país inteiro, a licença maternidade de 120 dias, os 5 dias de licença paternidade, a estabilidade no emprego para servidores públicos, o direito irrestrito de greve, o adicional de um terço ...
Durante a era Vargas(1930-1945)que será iniciaram as conquistas trabalhistas no Brasil ,especialmente com a criação do Ministério do Trabalho , Indústria e Comércio,e das leis trabalhistas ,como :jornada de trabalho de 8h diárias ,salário mínimo ,aposentadoria ,férias ,organização sindical ,entre outros direitos.
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A revolução industrial permitiu que os trabalhadores passassem a frequentar um mesmo local de trabalho, laborando para um mesmo empregador, o que favoreceu o início de movimentos associativos/sindicais de busca de melhores condições de trabalho.
Entre os direitos garantidos, estão o salário mínimo, a carteira de trabalho, a jornada de oito horas, as férias remuneradas, a previdência social e o descanso semanal. A CLT regulamentou ainda o trabalho da mulher e do menor de idade e estabeleceu a obrigatoriedade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.
A Constituição de 1934 – Principais inovações:
O documento-chave que pôs em vigência todas as regras trabalhistas foi o decreto-lei nº 5. 452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis de Trabalho.
Resposta. Criou a CLT ( consolidação das Leis Trabalhistas) tinha o objetivo de regulamentar as relações individuais e coletivas de trabalho. regulamentação do trabalho do menor e da mulher. Reprimir as organizações de esquerda que queriam organizar a classe trabalhadora para atuar em sindicatos .
Vargas ficou conhecido como o "pai dos pobres" pois em seu governo muitas das mais importantes conquistas sociais da população mais pobre, como a Previdência Social, a Carteira de Trabalho, o salário mínimo e a carga horária máxima, foram alcançadas.
Além disso, Salgado Filho instituiu, em março de 1933, a carteira profissional.
A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi uma das primeiras iniciativas de Vargas ao assumir o governo por meio de um golpe, após a Revolução de 1930, que culminou com a deposição do então presidente Washington Luís (1869-1957) e o impedimento de que seu sucessor, Júlio Prestes (1882-1946), ...
26 de novembro de 1930
A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)teve a sua origem em 1891, quando o presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca, assinou um decreto que permitia ao ministro Cesário Alvim exigir que as fábricas registrassem em um livro as matrículas de menores trabalhadores, contendo as primeiras informações ...
Em 1934, o governo do presidente Getúlio Vargas tornou a carteira de trabalho obrigatória para fins de consolidação dos direitos trabalhistas. Foi baseada na Carta del Lavoro, criada por Benito Mussolini na Itália em 1927.
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