Nota-se, que o direito laboral surgiu através da combinação de fatores econômicos, sociais e políticos durante a Revolução Industrial. Foi uma conquista irrefragável aos trabalhadores, servindo como proteção a relação desigual entre empregado e empregador.
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O direito do trabalho remonta a pré-história, mas se intensifica e tem seu auge com a criação e implementação do capitalismo, época onde também se intensifica a busca dos trabalhadores por direitos, e assim, surgem, também, os direitos trabalhistas, não obstante, também serem produto da evolução social e, ...
Elencamos algumas das conquistas históricas e que ainda vigoram:
Confira abaixo todos os seus direitos e as regras para sua aplicação!
O trabalhador com registro em carteira conta com proteção social, como seguro-desemprego, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e aposentadoria. Quanto mais tempo o trabalhador tem registro em carteira, maiores são os valores de alguns benefícios.
Benefícios obrigatórios
Se conhece por benefícios aquelas facilidades, conveniências ou vantagens que um colaborador recebe da empresa, no sentido de causar estímulos para que estes se sintam mais motivados. Podendo ser financiados parcialmente ou totalmente pela empresa.
Veja se pode receber o benefício. Um dos requisitos para que o trabalhador possa receber o auxílio emergencial é ele não possuir carteira assinada, porém há uma exceção para quem possui contrato formal de trabalho: estar sem receber há 3 ou mais meses, segundo o UOL Economia.
Quem recebeu o auxílio emergencial indevidamente, poderá ser acusado de falsidade ideológica e estelionato, o que pode fazer a pessoa a cumprir cincos de prisão. o que pode render até cinco anos de prisão.