Conheça 3 dos principais tipos de contrato na Construção civil
Um contrato de prestação de serviços de construção civil deve conter:
Primeiramente, o contrato deve ser escrito e simples, pois é mais confiável e menos arriscado, já que não depende da palavra de uma pessoa contra outra. Deve constar os dados do contratante e contratado, o que será construído ou reformado, a localização da obra e o prazo, com data de início e fim.
Contratos são muito mais do que papéis que formalizam uma relação entre duas ou mais partes. Na construção civil, no caso de contratos de prestação de serviços, além de estabelecer a divisão de responsabilidades, prazos, condições de garantia e preço, eles são um importante instrumento que auxiliam a gestão da obra.
Empreitada é o contrato mediante o qual o proprietário da obra contrata um empreiteiro, que se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, mediante remuneração. ... O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais.
O documento pode ser simples e escrito pelo proprietário, sem necessidade de auxílio jurídico. Nele deve constar um levantamento de tudo o que irá ser comprado, um cronograma da obra e a descrição das formas de pagamento, para proteger tanto o profissional quanto o contratante.
5 passos para seguir antes de contratar um prestador de serviço (com modelo de contrato)
Como elaborar um contrato de serviços?
OBJETO DO CONTRATO. O presente tem como OBJETO, a reforma das instalações …… e ……, do …… andar do edifício (Nome do Edifício). A referida reforma observará todas as especificações contidas no projeto n.º ……, aprovado pela prefeitura, o qual consta anexo, realizando todos os reparos e substituições prescritas no mesmo.
Sendo assim de acordo com o CDC, o direito de reclamar dos vícios construtivos decai em 90 dias, contados da data da entrega, se forem vícios aparentes ou do momento em que ficar evidenciada a falha. Se o reclamante não apresentar formalmente sua reclamação dentro deste prazo, ele perde o direito de reclamar.
Diferentemente de um contrato de trabalho, o contrato de prestação de serviços é feito mediante a contratação de uma pessoa ou empresa autônoma, que assume os riscos de sua atividade, não é obrigada a desempenhar as suas atividades pessoalmente, e, mais importante, não é subordinada ao tomador.
O contrato de prestação de serviço é um dos documentos mais importantes no momento da contratação de mão de obra terceirizada....1. Identificação clara das partes envolvidas
Registro do seu contrato em cartório O registro do contrato em cartório é importante porque torna o conteúdo do documento incontestável. E o seu procedimento pode ser feito por qualquer uma das partes envolvidas.
1) Documentos Com Valor Declarado