O objetivo de todas as práticas restaurativas é a satisfação de todos os envolvidos. Busca-se responsabilizar ativamente todos os que contribuíram para a ocorrência do evento danoso, alcançar um equilíbrio de poder entre vítima e ofensor, revertendo o desvalor que o crime provoca.
Os círculos de construção de paz são algumas das estratégias utilizadas como metodologia pela Justiça Restaurativa. Neles, os envolvidos debatem seus sentimentos, expoem seus argumentos e buscam, dessa forma, amenizar as próprias diferenças.
Quem realiza a Justiça Restaurativa? Não é o juiz que realiza a prática, e sim o mediador que faz o encontro entre vítima e ofensor e eventualmente as pessoas que as apoiam. ... Não necessariamente o mediador precisa ter formação jurídica, pode ser por exemplo uma assistente social.
A Justiça Restaurativa baseia-se num procedimento de consenso, em que a vítima e o infrator, e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, como sujeitos centrais, participam coletiva e ativamente na construção de soluções dos traumas e perdas causados pelo crime.
Tem como objetivo a punição do infrator, sendo irrelevante o efeito de retribuir o mal do crime com o mal da pena. Elimina-se, desta feita, a transação ou a conciliação, sustentando que o delito é uma afronta à sociedade.
Os atos de retribuição estão diretamente relacionados com os atributos da santidade e da sua ira. Eles mostram que os seres racionais não podem ficar sem punição, nem escapar de suas conseqüências. Deus é um ser absolutamente justo e ele sempre dá a paga que os homens merecem.
A partir destes estudos, Piaget classificou a justiça em três tipos: justiça imanente, na qual prevalecia a crença de que a punição resulta espontaneamente da natureza, do universo, assim a toda má ação corresponde um castigo; justiça retributiva, definida pela crença de que a cada ato corresponde um tipo de punição e; ...
A sanção expiatória está relacionada à coação e a regras de autoridade. Esta sanção é arbitrária, pois não há nenhuma relação entre o conteúdo da sanção e a natureza do ato sancionado.
A justiça distributiva rege-se por uma igualdade não real, mas sim proporcional, isto é, a relação que existe entre as pessoas é a mesma que deve existir entre as coisas. De outro lado, tem-se a justiça corretiva como “aquela que exerce uma função corretiva nas relações entre os indivíduos”.
Segundo Aristóteles a justiça é uma disposição de caráter que torna os homens propensos a fazer e desejar o justo. Este primeiro sentido de justiça é chamado de absoluto e corresponde à virtude em sua totalidade, enquanto uma parte da virtude, a igualdade, será objeto da justiça em seu caráter particular.