Quais so as fontes formais estatais do direito? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
As fontes formais estatais por sua vez dividem-se em:
legislativas: lei complementar; lei ordinária; lei delegada; medidas provisórias; decretos legislativos; decretos regulamentares; resoluções do Senado;; instruções; circulares; portarias e etc.
jurisprudenciais: sentenças, súmulas e etc.
Quais as três espécies de fontes do Direito?
4º, previu três delas, quais sejam: a analogia, costumes e princípios gerais do direito, sendo que a doutrina majoritárias ainda trata de outras, quais sejam: jurisprudência, doutrina, negócio jurídico, equidade e brocardos jurídicos.
Como estudar jurisprudência para OAB?
Como estudar jurisprudência para a OAB
Entenda o peso das questões jurisprudenciais dentro do exame. O primeiro ponto que você deve analisar é a porcentagem de questões que aparecem na prova e cobram aspectos jurisprudenciais. ...
Acompanhe as decisões dos tribunais. ...
Foco nos julgados consolidados. ...
Estude pelos destaques.
O que são informativos do STJ e STF?
Os informativos são boletins periódicos divulgados pelos Tribunais a respeito de seus julgados. Sempre que um feito relevante é julgado, o Tribunal publica sua decisão no informativo, que é utilizado como base para a elaboração de questões pelas bancas.