Com base nisso, pode-se dizer que os primeiros institutos jurídicos que provocaram o surgimento do Direito Comercial: I - contrato social e título de crédito. ... Explicação: Os títulos de crédito, as sociedades, os contratos mercantis e os bancos são os primeiros institutos jurídicos que aparecem no direito comercial.
Historicamente, fala-se que o comércio surgiu a partir dos processos de trocas na antiguidade, quando determinados grupos trocavam suas produções por outros objetos de interesse. E a ideologia do comércio é justamente esta, trocar uma coisa por outra. Atualmente, trocamos produtos e serviços por dinheiro.
Tal direito, é exercido por meio de ação própria denominada: ação renovatória. Esta ação protege efetivamente o direito ao Ponto Comercial resultante da atividade desenvolvida, motivo pelo qual em caso de sublocação, quem terá o direito à renovação será o sublocatário, que é quem possui efetivamente o ponto.
De acordo com a Lei 8.
É por meio do processo de compra e venda que o antigo proprietário do imóvel onde está estabelecido o comércio passa o ponto ao comprador que, por sua vez, se dispõe a pagar pelo preço previamente negociado. Mas é importante que o comprador tenha ciência de que pode exigir algumas coisas do antigo dono.
Considerando que o valor do ponto comercial seja R$ então deve-se aplicar a chamada equação de valor presente, considerando a entrada de R$ (conta anterior) por quatro anos e a entrada de R$ (venda do ponto comercial por R$ + retirada do 5º ano de R$ .
Arrendamento Comercial É o arrendamento de pontos comerciais – como lojas, pontos de venda, estabelecimentos, imóveis comerciais, entre outros. O proprietário repassa ao arrendatário o direito de explorar o imóvel comercialmente, mediante o pagamento de um aluguel.