O paciente com câncer possui direitos especiais na legislação, como auxílio doença, tratamento fora de domicílio, saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Veja as dúvidas mais frequentes sobre os direitos sociais do paciente com câncer.
O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns. É necessário que o solicitante apresente exames e laudo médico que descrevam e comprovem a deficiência.
Obrigada pelo contato! A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é válida para veículos nacionais aos pacientes que apresentem deficiência física, visual, mental severa, profunda ou autistas.
Quem tem direito à isenção do IPI? As pessoas com deficiência física, visual, mental severa, profunda ou autistas, ainda que menores de 18 anos, poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI, automóvel de passageiros ou veículos de uso misto, de fabricação nacional.
O paciente com câncer portador de algum tipo de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, poderá adquirir veículo automotor novo, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, e se valer, da isenção de alguns impostos, desde que cumpridos os critérios elencados nas legislações a eles vinculadas ...
Publicado em - 06:03 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil - São Paulo. Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores.
Equipe Oncoguia O câncer de tireoide pode provocar qualquer um dos seguintes sinais ou sintomas: Nódulo, caroço ou inchaço no pescoço, às vezes crescendo rapidamente. Inchaço no pescoço. Dor na parte anterior do pescoço, às vezes, irradiando para a região dos ouvidos.