Carta Foral - Estabelecia os direitos e deveres dos donatários, relativos a exploração das terras. Criar vilas e distribuir terras a quem deseja-se cultiva-las. Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar pena de morte.
Resposta. Apenas as capitanias de São Vicente e de Pernambuco prosperaram, o resto fracassou. Razões: -Os donatarios não queriam sair de portugal para viver no brasil.
Resposta: Diante da gravidade dos fatos, no final de 1548 o governo português concluiu que estava na hora de assumir o controle da colônia . Para tanto, decidiu modificar a maneira pela qual governava sua possessão na América e implantou uma forma de administração centralizada : Governo-Geral .
Depois do fracasso das capitanias hereditárias o rei de Portugal instituiu o Governo Geral, pois acreditava que com a centralização do poder os colonos teriam força para manter os territórios e defendê-lo das investidas francesas e indígenas.
As capitanias hereditárias no litoral brasileiro, doadas por Dom João III entre 1534 e 1536, foram 14. Os donatários, representantes do rei de Portugal na Colônia, foram 12.
R: 1- Primeira do Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ; 2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade ; 3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ; 4- Rio Grande , a João de Barros ; 5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ; 6- Pernambuco ou Nova Lusitânia , a Duarte Coelho ; 7- Bahia de Todos os Santos ...
-Escravizar os índios, obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como escravos para Portugal, até o limite de 30 por ano. -Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil. -O donatário era obrigado a entregar 10% de todo o lucro sobre os produtos da terra ao rei de Portugal.