O artigo 43 do mencionado diploma legal descreve as possibilidades de penas restritivas como: prestação pecuniária, perda de bens e valores, limitação de fim de semana, prestação de serviços à comunidade, e interdição de direitos.
As penas restritivas de direitos substituem as privativas de liberdade nas seguintes hipóteses previstas no artigo 44 do Código Penal[1]: quando é aplicada pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o ...
44 do Código Penal, as penas restritivas de direitos, também chamadas de penas alternativas, são autônomas e substituem as penas privativas de liberdade, tendo como condição ser a pena privativa de liberdade não superior a 04 (quatro) anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, ou, qualquer ...
O sentido geral das penas era a honra e a conexão com o Criador e com o pássaro da qual as penas vieram. ... Guerreiros indígenas também ganhavam penas quando participavam da contagem de golpes ou demonstravam bravura numa batalha.
adjetivo Que adere fortemente: o piche é tenaz. ... [Figurado] Perseverante; muito apegado às suas ideias: professor tenaz. [Figurado] Avarento; que não gasta dinheiro facilmente. Difícil de extirpar, de destruir ou eliminar: os preconceitos são tenazes.
De modo geral, o cocar pode ser visto para as tribos como apenas um adorno feito com penas ou pode ser visto como um indício do status social do indígena na tribo. O cocar é um símbolo da coragem do indígena. Em algumas tribos, o cocar é um adorno sagrado que estabelece uma conexão da pessoa com o grande espírito.