VÍNCULO DE EMPREGO. O cargo em comissão é a unidade indivisível de atribuições, prevista na estrutura organizacional do Estado, para execução de atribuições de direção, chefia ou assessoramento, ou seja, funções que exigem a confiança direta e pessoal da autoridade pública.
Cooperativa de trabalho, espécie de cooperativa também denominada cooperativa de mão de obra, é a sociedade formada por operários, artífices, ou pessoas da mesma profissão ou ofício ou de vários ofícios de uma mesma classe, que, na qualidade de associados, prestam serviços a terceiros por seu intermédio.
COOPERATIVAS DE TRABALHO. Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.
Todavia, o trabalhador cooperado, embora assuma várias obrigações, deveres e responsabilidades, acaba ficando sem direitos trabalhistas, sem receber férias remuneradas, 13º salário, FGTS, horas extras ou seguro-desemprego, vale-refeição, cesta básica e as vezes até mesmo sem vale-transporte.
Na cooperativa, diversos profissionais que realizam uma atividade em comum se reúnem para melhorar a renda e as condições de trabalho. Os próprios cooperados costumam eleger um grupo, que exerce as atividades de gestão, distribuindo atividades e tarefas com as mesmas condições de igualdade.
Marina, na Cooperativa normalmente não se é empregado, mas sim, cooperado. Dessa forma, como a cooperativa não participa do Progama de Integração Social, ela não tem direito ao PIS, se este foi o único trabalho que ela teve em 2011.
Nesse modelo, o empregado cooperado não tem vínculo empregatício com o empreendedor, que fica livre dos encargos devidos sobre os profissionais em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa paga apenas um valor fechado para a cooperativa, que então repassa o dinheiro para os sócios cooperados.
A sociedade cooperativa apresenta os seguintes traços característicos:
De 13, passamos para 7. Alguns ramos se uniram, outros foram ressignificados. Agora, somos: agropecuário; consumo; crédito; infraestrutura; saúde; trabalho; produção de bens e serviços; e transporte. Na prática, o dia a dia da cooperativa permanece igual.
Tipos de cooperativas: os 13 ramos atuantes no Brasil
No total, nosso país já conta com 6.
Nos últimos oito anos, o número de cooperativas agro cresceu 4%, totalizando 1.
Principais cooperativas agropecuárias do Brasil
As cooperativas agroindustriais são formas de governança utilizadas pelos produtores rurais com o objetivo de aumentar o grau de competitividade de suas atividades.
O funcionamento dessas cooperativas é bem simples: um número de produtores rurais com uma mesma atividade se organizam e unem suas produções para vendê-la ao mercado em grandes quantidades, bem como comprar insumos diretamente da indústria.
Os diferentes tipos de cooperativas.
Dessa forma, o cooperativismo na agricultura funciona como centrais e depósitos de beneficiamento e entrega de produtos. Elas recebem e tratam a produção de diversas formas, desde o envasamento e ensacamento até o descascamento de grãos e a elaboração de alimentos derivados, por exemplo.