Os aspectos éticos fundamentais neste item é a caracterização de que não haverá discriminação na seleção dos indivíduos nem a exposição a riscos desnecessários aos indivíduos. Com relação ao método, devem ser descritas as técnicas, os procedimentos, os equipamentos e materiais necessários.
Procura-se descrever de que forma e com que intensidade as questões éticas influenciam o desenvolvimento de uma pesquisa, em especial uma pesquisa quantitativa. Mostra-se que o pesquisador ao tomar um posicionamento ético, influenciará desde a escolha da amostra até a forma como utilizará e apresentará os resultados.
A ética, segundo Cenci (2002, p. ... Se a pesquisa envolve pesquisadores e pesquisados – ou pesquisadores e participantes –, é importante que a ética conduza as ações de pesquisa, de modo que a investigação não traga prejuízo para nenhuma das partes envolvidas.
O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. ... O CEP, ao emitir parecer independente e consistente, contribui ainda para o processo educativo dos pesquisadores, da instituição e dos próprios membros do comitê.
Aprova diretrizes e normas reguladoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
A Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde é uma norma jurídica destinada a proteger os sujeitos nas pesquisas científicas, mediante a avaliação ética dos protocolos de pesquisas pelos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos.
RESOLUÇÃO Nº 251, DE 07 DE AGOSTO DE 1997./span>
Resolução CNS 196/96.
e (Brasil, 2013. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jun.
Toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ser submetida à apreciação do Sistema CEP/CONEP, que, ao analisar e decidir, se torna corresponsável por garantir a proteção dos participantes.