A prescrição, na seara penal, é perda do direito estatal de punir o transgressor da norma penal, dado o decurso do tempo, uma vez que o direito de punir deve ser exercido dentro do prazo legalmente estabelecido.
Coisa que antigamente era considerada uma grande imoralidade. A moral também pode ter uma definição diferente em grupos menores. Tão pequenos quanto apenas duas pessoas. ... Mas certas coisas como justiça, honestidade e respeito sempre fizeram e sempre farão parte da moral dos povos e deverão sempre continuar a fazer.
Moral é, por sua vez, o costume ou hábito de um povo, de uma sociedade, ou seja, de determinados povos em tempos determinados. A moral muda constantemente, pois os hábitos sociais são renovados periodicamente e de acordo com o local em que são observados.
O caráter histórico social da moral consiste no conjunto de valores construídos mediante a interação e relação entre pessoas na sociedade, o que molda os padrões de comportamento social.
- Em resumo, a moral possui um caráter social pois os indivíduos se sujeitam a princípios, normas ou valores socialmente estabelecidos; regula somente atos e relações que acarretam conseqüências para outros e induz os indivíduos a aceitar livre e conscientemente determinados princípios, valores ou interesses (p. 70).