REPÓRTER: É o chamado direito de recusa. A legislação é favorável para trabalhadores que estejam expostos a situações de risco grave e iminente. Ou seja, ocasiões em que possam causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do profissional.
O empregador se reserva ao direito de demitir um funcionário que se recuse a executar uma tarefa quando há uma política da empresa que defina insubordinação, proibindo e considerando isso uma ofensa passível de demissão.
Primeiramente o Direito de Recusa é estabelecido na legislação, para proteger os colaboradores que possam estar expostos a diversas situações com a presença de risco grave e iminente, que pode causar como consequência, acidentes e doenças.
A resposta correta consistem na seguinte afirmação: "O trabalhador não pode ser punido se alegar "direito de recusa" para se ausentar do local de trabalho", assim o trabalhador estará sendo amparado por uma lei que esta prevista na constituição federal, que o protege de esta em locais que o junque insalubre ou ...
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