No contexto do Direito Tributário, Compliance Tributário significa o conjunto de atividades que buscam a conformidade à legislação tributária e também a própria conformidade à legislação.
A criação de técnicas e normas de conduta por parte de empresas e instituições são premissas do compliance social, que tem o objetivo de promover a adequação, o cumprimento e a conformidade de suas práticas em relação aos valores sociais que motivam grupos e a sociedade.
Pretende se demonstrar que o compliance tributário é a adoção de uma metodologia com o intuito de cumprimento de normas e regulamentações tributárias impostas pelo Governo Federal, Estados e Municípios.
Dessa forma, podemos dizer que compliance fiscal é uma espécie de “anjo da guarda” das empresas, ou seja, tem a missão de garantir, de forma legal, a redução de: Riscos de não conformidade; Custos administrativos das tarefas associadas à geração das obrigações tributárias; Carga tributária sem mecanismos de sonegação.
- Custos de prevenção, avaliação e falhas: somatória de todos os custos de cada uma das categorias e apresentado como um percentual do custo da qualidade total. - Custo da qualidade do processo: somatória dos custos de prevenção, avaliação, falhas do processo dividido pela unidade monetária referencial.
Custo da qualidade é a soma dos custos envolvidos no processo para se atingir os padrões de qualidade pré estabelecidos no projeto do produto ou serviço.
Os custos das falhas internas representam os custos dos defeitos que são detectados antes que o produto chegue ao cliente. ... Para reduzir o custo com as falhas, Juran propõe o aumento de esforços com avaliação e prevenção. Os custos de avaliação e prevenção devem ser aumentados até atingir o custo mínimo de qualidade.
2 Qual da categorias de custos que se reduz drasticamente à medida que as não-conformidades tendem a zero? Justifique sua reposta. Resposta: Custo de falhas (internas + externas), na medida em que inexistindo não-conformidades essas falhas serão minimizadas, ocasionando, portanto, decréscimo na categoria falhas.
São custos de prevenção que podem compor o custo da qualidade de um produto: Escolha uma: ... Planejar a qualidade para evitar falhas. e. Garantia dos produtos através da Certificação Compulsória.