Esse novo modelo de organização social trouxe consigo o que chamamos de requinte do Direito Moderno, que por sua vez nasce dos fatos sociais que no entendimento de Pontes de Miranda que dizer “a relação de adaptação do indivíduo à vida social, uma, duas ou mais coletividade de que faça parte, ou adaptação destas aos ...
Era um direito essencialmente oral. Com o sedentarismo do homem causado pela agricultura, e surgimento de aldeias, cidades e por fim das primeiras civilizações e por consequência da escrita surge o direito antigo que teve seus melhores exemplos na Civilização Egípcia e na Civilização Mesopotâmica.
10 do CPC/15 é “o fundamento jurídico – circunstância de fato qualificada pelo direito, em que se baseia a pretensão ou a defesa, ou que possa ter influência no julgamento, mesmo que superveniente ao ajuizamento da ação – não se confundindo com o fundamento legal (dispositivo de lei regente da matéria)”.
Fatos e fundamentos do pedido O fato é aquilo que leva o autor a reclamar a prestação jurisdicional. Fundamento jurídico é a natureza do Direito que o autor reclama em juízo. Ao postular a prestação jurisdicional, o autor indica o direito subjetivo que pretende exercitar contra o réu e aponta o fato de onde ele provém.
Base do pensamento jurídico, razão de ser do Direito, a justiça impõe-se ao jurista como reflexão permanente. ... Para Kant, todo ser dotado de razão tem capacidade moral e não necessita de nenhum código ditado pela filosofia ou qualquer outro sistema de regras para conhecê-la e decidir-se pelo bem ou pelo mal.
O sentido de justiça de Kant, extraído da razão, caminha em conformidades com as leis externas consolidadas na racionalidade e precipuamente de mãos dadas com o dever ético para com os outros. É o dever ético criando pontes entre a racionalidade e as leis frias, entre o dever jurídico e a moral.
Verificado por especialistas Em resumo, podemo compreender a crise da razão como a falta de consenso entre os diferentes pensadores e cientistas ao longo dos tempos. ... O termo crise da razão retrata as diferentes ideias (divergências) existentes sobre um mesmo assunto ou área do conhecimento.
Razão, no sentido geral, é a faculdade de conhecimento intelectual próprio do ser humano, é um entendimento, em oposição à emoção. É a capacidade do pensamento dedutivo, realizado por meio de argumentos e de abstrações. É a faculdade de raciocinar, de ascender às ideias. ... “Ele não tem razão”.