Como fazer registro de direitos autorais? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Para registrar suas obras, os autores devem buscar os serviços fornecidos pela Biblioteca Nacional, órgão que oferece o serviço desde 1898. A unidade da Biblioteca Nacional responsável pela execução da política pública de registros e preservação da obra intelectual é o EDA — Escritório de Direitos Autorais.
O que são direitos autorais de uma obra de arte?
Todo criador de uma obra intelectual tem direitos sobre a sua criação e sobre o uso dessa. Direitos autorais são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito é exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal.
Quais tipos de obras estão sujeitas a direitos autorais?
Quais tipos de obras estão sujeitas a direitos autorais?
obras audiovisuais, tais como programas de TV, filmes e vídeos on-line;
gravações de áudio e composições musicais;
obras escritas, tais como palestras, artigos, livros e composições musicais;
obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios;
Como registrar os direitos autorais de um E-book?
Passos necessários:
Acesse o site da biblioteca nacional e clique em "Serviços para profissionais" e depois em "Agência Brasileira do ISBN" e depois em "Cadastramento de pessoa física".
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