Para agendar o atendimento, ligue no telefone (ligação gratuita), de segunda a sexta-feira, entre 7h e 19h.
A contestação do auxílio emergencial negado é gratuita na DPU. Para garantir o atendimento é preciso entrar no site da Defensoria Pública da União, verificar se existe uma sede em sua cidade e levar os documentos necessários.
A partir de 7 de janeiro de 2021, todas as atividades normais da instituição serão retomadas, e os atendimentos voltarão a ser agendados por meio de assistente virtual no site da instituição (www.defensoria.sp.def.br), mantendo-se o sistema de atendimento a casos urgentes em sistema de plantão em finais de semana e ...
Significa a entrega dos autos do processo que estavam fora do cartório. O complemento é o nome do órgão/seção de onde o processo está vindo.
A instância superior é constituída pelos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM)), onde ministros que julgam recursos contra decisões dos tribunais de segunda ...
Você pode realizar a busca diretamente pelo Número do processo no STJ ou por meio de outros parâmetros: