Se a bolsa estágio pressupõe prestação de serviços (se a empresa está sendo beneficiada ao ter um profissional desempenhando atividades), esse rendimento é uma renda tributável e está sujeito à IR. Neste caso, os valores devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
Estagiário / Bolsista:
A Pesquisa Nacional de Bolsa-Auxílio revelou que, no ano de 2018, o estagiário de nível médio no Brasil ganha, em média, R$ 632,38, já o estagiário de nível técnico recebe, em média, R$ 767,90 enquanto o estagiário do Ensino Superior recebe bolsa-auxílio média de R$ 1.
40 horas semanais
A legislação garante direito a férias remuneradas e a auxílio-transporte. Fixa carga horária de trabalho máxima de 6 horas diárias e 30 semanais. O estágio poderá ser realizado por até dois anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.
Conforme relatado, o estudante não pode faltar ao estágio em dias de prova. No entanto, é seu direito solicitar liberação de metade da sua carga horária. Isso não impede o estagiário de tentar negociar com a empresa.
O tempo de duração pode depender do desempenho do estudante e do contrato firmado entre a empresa e o estagiário, que pode durar de 6 meses até 2 anos, sendo 2 anos o tempo máximo que o estudante pode estagiar na empresa.
No caso de estudantes do Ensino Superior, a carga horária máxima permitida para estágio é de seis horas por dia (que totalizam trinta horas semanais), portanto o universitário só poderá fazer dois estágios ao mesmo tempo se cada um tiver carga horária de, no máximo, quinze horas semanais.