No comprador as mercadorias recebidas em bonificação, serão registradas como redução do custo unitário das mercadorias adquiridas. Nota: contabilizar, também, o PIS e COFINS sobre vendas, conforme o regime de tributação adotado.
:: NETIOB :: As aquisições de brindes para distribuição direta a consumidor ou usuário final devem ser registradas em conta do subgrupo “Estoques”, no Ativo Circulante, na qual permanecerão até a sua efetiva distribuição, quando os valores serão levados a débito da conta de despesa correspondente.
Em regra, as operações com brindes são aquelas em que as mercadorias adquiridas pelo contribuinte serão destinadas à distribuição não onerosa a consumidor ou usuário final. ... A bonificação também é uma operação que consiste na entrega, em cortesia, de mercadoria.
O STJ entende ser a circulação de mercadoria dada como bonificação, espécie de desconto incondicionado, não incidindo, assim, ICMS. ... Dessa forma, o provador das mercadorias é beneficiado com a redução do preço médio de cada produto, mas sem que isso implique redução do preço do negócio. 3. A literalidade do art.
O desconto incondicional é aquele concedido independente de qualquer condição, ou seja, não é necessário que o comprador faça qualquer ato posterior à compra para obter o benefício. ... Na prática, desconto incondicional é aquele abatimento que obrigatoriamente está contido na nota fiscal de venda.
O ICMS não incidirá sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços prestados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores.
CFOP 5910 -