Com 44 caracteres, eis nosso palavrão mais atual: pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiose. De tão extenso, nem cabe na mesma linha. Segundo o dicionário de papel, designa uma doença que afeta o pulmão e a garganta, provocada pela inspiração de cinzas de vulcões.
Quem comete injúria está ofendendo a dignidade de uma pessoa com insultos e xingamentos. Ou seja, utilizar adjetivos negativos para se referir a uma pessoa, afetando a sua dignidade ou autoestima. ... A pena para o crime de injúria é a detenção de um a seis meses ou o pagamento de multa.
Assim, quem, ao xingar seus vizinhos, incide em algum crime – calúnia, injúria ou difamação, na maioria dos casos – poderá ser chamado a responder judicialmente. Mas é importante lembrar que, durante a Ação Penal, diversas circunstâncias podem ser trazidas para afastar a punição da pessoa.
A coprolalia é um sintoma de uma doença muito embaraçosa chamada Síndrome de Tourette, que afeta uma em cada 2 mil pessoas – 75% delas homens.
Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos. ... § 1º - Se a lesão é grave, aplica-se a pena de reclusão de 3 a 15 anos.
86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
Dentre as condutas delituosas previstas na lei estão os atos de devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo.
A Lei de Segurança Nacional, promulgada em 4 de abril de 1935, definia crimes contra a ordem política e social. Sua principal finalidade era transferir para uma legislação especial os crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso, com o abandono das garantias processuais.
Lei de Segurança Nacional é um documento legal que os países instituem para regular as regras referentes à segurança nacional, a ordem e contra distúrbios sociais em seus territórios.
374. Praticar, por meio de grupos armados, civis ou militares, atos contra a ordem constitucional e o estado democrático: Pena – reclusão, de quatro a doze anos. Art.
No governo de Castello Branco (1964-67) foi declarado o primeiro ato institucional da Ditadura Militar no Brasil – conhecido como AI 1!
Ditadura militar brasileira ou Quinta República Brasileira foi o regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. ... Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos.
1 de abril de 1964 – 15 de março de 1985
No Brasil, dois momentos da história republicana são considerados, mais ou menos consensualmente, por historiadores e cientistas políticos como ditaduras: o Estado Novo (1937-1945) e o Regime Militar (1964-1985).
Nessas diversas investigações, há discrepância nos números de mortos e desaparecidos computados. A CNV, em seu relatório final, reconheceu 434 mortes e desaparecimentos políticos entre 1964 e 1988, dos quais a maioria ocorreu no período da ditadura.
Ao longo de 21 anos de Ditadura Militar, o Brasil passou por cinco governos diferentes, cada qual governado por diferentes “presidentes”. Os cinco governos desse período foram os seguintes: Humberto Castello Branco (1964-67) Artur da Costa e Silva (1967-69)
A Ditadura Militar foi iniciada em 1964 e encerrada em 1985. Nesse período, o autoritarismo, a censura e a tortura foram práticas comuns do governo. ... Esse golpe visou à derrubada do presidente João Goulart e deu início a um período de 21 anos marcado pelo autoritarismo e pela repressão realizada pelo Estado.
O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964 no Brasil. ... O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968.
Mas vamos aos fatos.
De fato, o PIB brasileiro (Produto Interno Bruto, ou a soma de todas as riquezas produzidas) cresceu muito durante o governo militar. No início do regime, o crescimento foi baixo por conta das medidas tomadas para conter a inflação, que chegava a quase 100% ao ano. Mas, a partir de 1968, a economia deslanchou.
Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina militar e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a "ameaça comunista" que, segundo eles, pairava sobre o Brasil.
Durante o regime militar de 1964, os torturadores brasileiros eram, em sua grande maioria, militares das forças armadas, em especial do exército. ... Mas havia também torturadores civis, que atuavam sob ordens dos militares.