Determina o art. 170 que a Ordem Econômica brasileira terá como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa, com o objetivo de assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
Não se pode deixar de enfatizar que a ordem econômica brasileira tem suas bases em dois fundamentos, sendo, a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, com o objetivo de garantir a todos os indivíduos uma existência digna, conforme os preceitos da justiça social.
Dez princípios da Economia Princípio 1 – Pessoas enfrentam Tradeoffs Eficiência: propriedade que uma sociedade tem deEficiência: propriedade que uma sociedade tem de receber o máximo possível pelo uso de seus recursos escassos. Equidade: justa distribuição da prosperidade econômica entre os membros da sociedade. 5.
O primeiro efeito – limitar ou prejudicar a livre concorrência – pode ser originado tanto por meio de uma concentração como por um ato de cooperação econômica, tais como contratos de distribuição exclusiva, práticas de venda casada, ou os acordos de cooperação, pesquisa e desenvolvimento.