Considerando as especificidades e as necessidades de reintegração, para os alunos da EJA a escola deve ser um espaço de sociabilidade, de transformação social e de construção de conhecimentos que devem ser articulados a partir das experiências histórico-culturais do grupo.
Na primeira versão da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), lançada em 2015, chamou atenção a ausência de qualquer formulação referente à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é uma modalidade da Educação Básica. O texto limita-se a informar que determinados eixos e conteúdos se aplicam a crianças, jovens e adultos.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como as outras modalidades da educação básica, também terá como referência para elaboração de seu currículo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cuja terceira versão foi divulgada em abril deste ano.
A BNCC de Arte propõe que a abordagem das linguagens articule seis DIMENSÕES DO CONHECIMENTO que, de forma indissociável e simultânea, caracterizam a singularidade da experiência artística: CRIAÇÃO, CRÍTICA, ESTESIA, EXPRESSÃO, FRUIÇÃO, REFLEXÃO.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA abrangem os processos formativos da Educação de Jovens e Adultos como uma das modalidades da Educação Básica nas etapas dos ensinos fundamental e médio, nos termos da LDBEN 9394/96.
Este documento deve constituir-se em subsídio à elaboração de projetos e propostas curriculares a serem desenvolvidos por organizações governamentais e não-governamentais, adaptados às realidades locais e necessidades específicas.