(Estatuto do Desarmamento). O dispositivo, portanto, continua tendo incidência apenas para as armas brancas, como facas, facões, canivetes, punhais, sabres, espadas, etc. ... ou seja, você NÃO PODE portar arma branca perante a sociedade, sob pena de consequências criminais.
Proibido não é. Como você disse, a legislação é bem vaga sobre o assunto. Mas se você usar isto em uma pessoa com problemas cardíacos e ela vier a óbito, você está enrolado.
Parece contrassenso, mas apesar de o governo federal ter flexibilizado a posse e o porte de armas de fogo, a aquisição de armas não-letais como tasers e até spray de pimenta, continua ilegal. O uso é restrito a forças de segurança e Detrans.
A arma de incapacitação neuromuscular por não ser letal, será ideal para Proteção e Defesa Pessoal. As famosas (Taser), imobiliza o criminoso de forma rápida e segura! Obedecido alguns requisitos, Qualquer cidadão maior de 21 anos poderá Adquirir e Portar sua Taser em todo o Território Nacional!
Choque desse taser de luz pode até matar. A tensão descrita nas instruções é de 1 milhão de volts, semelhante à descarga de um raio.
O major explica que a arma emite pulsos elétricos e agem no sistema neuromuscular causando uma confusão e espasmos musculares generalizados pelo corpo todo. O pulso pode ser aplicado de duas formas: encostando a pistola diretamente no corpo da vítima e disparando o gatinho que emite o pulso.