O Que O Que Transfobia?
Em 17 de Maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) eliminou a homossexualidade da lista dos transtornos mentais. Isto marcou um antes e um depois na sociedade em que vivemos. Mesmo assim, atualmente há uma grande discriminação quanto a questões de gênero, como é no caso da homofobia e da transfobia.
É muito comum que pessoas trans e travestis sejam fetichizadas e vistas apenas como um objeto sexual. Ao fazer isso, um indivíduo nega a humanidade dessas pessoas, como se afirmasse que elas não merecem amor, respeito e dignidade.
Como contribuir para a luta contra a transfobia
Se você conhece pessoas trans ou travestis que são empreendedoras, apoie o trabalho delas. Caso não seja possível fazer isso financeiramente, auxilie no engajamento nas redes sociais ou divulgando esse serviço para amigos e familiares.
Por se tratar de questões inerentes à constituição histórica das relações interpessoais, para além de valores e crenças individuais, atos de transfobia acabam passando despercebidos em diversos acontecimentos do cotidiano. No entanto, para combater tais atos, é importante fomentar o debate aberto e livre de julgamentos em torno do assunto. Nesse sentido, entenda algumas ações que contribuem para esse debate.
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Qualquer pergunta sobre o corpo de uma pessoa é indelicada, principalmente se essa pessoa for trans ou travesti. Reconheça que esse assunto é pessoal e faz parte da intimidade desse indivíduo.
Esse vídeo explica como se organiza o Programa Transcidadania, implementado na cidade de São Paulo em 2015 pelo então prefeito Fernando Haddad. O programa é um exemplo de como projetos voltados à redução dos efeitos da transfobia podem ser implementados para contribuir com a socialização e o exercício da cidadania dessas pessoas. Não deixe de conhecê-lo!
Características da transfobia
Ao interagir com pessoas trans, não levante questionamentos que possam constrangê-la, como, por exemplo, perguntando a respeito de sua genitália. Assuntos pessoais, como esse, não agregam ao combate à transfobia e requerem abertura e intimidade com a pessoa.
Efeito ou não da transfobia, essa é uma realidade que requer medidas mais eficazes de educação preventiva. No Brasil, já houve alguma mudança positiva quanto à percepção da necessidade de respeitar as diferenças. Contudo, ainda há muito o que melhorar para a redução dos impactos associados às questões de gênero.
Evitar comportamentos preconceituosos e combater a transfobia constitui uma tarefa diária e requer cuidado e atenção em relação à existência e direito à vida do outro. Se cada pessoa fizer sua parte no combate ao preconceito e à violência contra pessoas trans, juntos, podemos conscientizar a sociedade e construir condições dignas de existência para essa população.
Programa una cita
Outro avanço legislativo foi a Instrução Normativa nº 1.718 da Receita Federal do Brasil, de 2017. O seu artigo 9º, inciso III, permitiu a inclusão ou exclusão de nome social da pessoa transgênero no Cadastro de Pessoa Física (CPF), em conformidade com a retificação do registro civil.
Em todo o país, 124 pessoas trans foram mortas em 2019. Esses dados demonstram a necessidade de implementar novas políticas públicas de combate à violência contra essas minorias. É preciso fomentar campanhas e movimentos que incentivem a conscientização e que acabem, de uma vez por todas, com a transfobia no país.
Transfobia designa toda forma de desrespeito, discriminação e violência contra pessoas transexuais, transgênero e travesti.
Uma pessoa trans ou travesti, tal como todos os indivíduos, pode apresentar pontos fortes e pontos fracos entre as próprias habilidades, porém isso não confere a ninguém o direito de menosprezar essa pessoa por causa disso, como se ela fosse incapaz de tudo.
Diferentemente de uma pessoa cis, que se identifica com o gênero que lhe foi atribuído ao nascer, uma pessoa trans só se sente ela mesma quando performa o gênero oposto ao dela. Uma pessoa travesti, por outro lado, é necessariamente alguém a quem foi atribuído o gênero masculino ao nascer, mas que se identifica com o gênero feminino.
Programa una cita
Ah! E se quiser conferir um resumo super completo sobre o tema “Direitos LGBT+“, confere o vídeo abaixo!
De acordo com o relatório “Trans Murder Monitoring”, de 2019, o Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo. A pesquisa, desenvolvida pela organização Transgender Europe, busca quantificar o número de homicídios praticados contra travestis e transexuais motivados pela transfobia. Os dados apontam que entre outubro de 2018 e setembro de 2019, 130 pessoas trans foram assassinadas no país, mais que o dobro do México, segundo colocado, com 63 mortes.
Qual a relação entre transfobia e adição em drogas?
De acordo com dados divulgados por instituições que defendem a causa LGBTQIAPN+, o Brasil é um dos países com maior registro de casos de violência contra essa população. Até o mês de julho de 2020, houve um aumento de 39% no número de assassinatos de indivíduos transgêneros em relação ao ano anterior — 89 mortes foram confirmadas.
O Conselho tem a finalidade e responsabilidade de estimular e propor políticas públicas de promoção da igualdade e de inserção educacional e cultural dessa população. Assim como adotar medidas legislativas que visam eliminar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Além de receber, examinar e efetuar denúncias que envolvam atos discriminatórios contra membros da comunidade LGBTQIAP+.
Além disso, no ano de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 e do Mandado de Injunção nº 4733, determinou a possibilidade de atos homofóbicos e transfóbicos serem punidos como racismo, nos termos da Lei nº 7.716/1989. Nesse sentido, o ministro relator da ADO 26, Celso de Mello, estabeleceu que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados na Lei do Racismo até que o Congresso Nacional edite uma lei específica sobre a matéria. Garantindo assim, aos integrantes do grupo LGBTQIAP+ o direito à plena cidadania e o respeito às suas escolhas.
O que é transfobia crime?
Quais são as causas da transfobia?
- É uma questão estrutural: uma razão evidente de esse preconceito acontecer é a cultura da “heterocisnormatividade”, que julga como adequado apenas relações heteroafetivas entre pessoas cis. ...
- Falta de conhecimento: a desinformação nos leva a reproduzir comportamentos transfóbicos sem questioná-los.