Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
O Cerrado – bioma e também domínio morfoclimático – é conhecido por muitos como a “caixa d'água do Brasil”. ... O Rio São Francisco, por exemplo, possui mais de 90% de suas nascentes situadas no Cerrado, embora quase 55% das águas desse rio encontrem-se fora desse bioma.
As águas de domínio da União são aquelas que se encontram em terras do seu domínio, que banham mais de um Estado, sirvam de limite com outros países ou unidades da Federação, ou se estendam a território estrangeiro, ou dele provenham.
Porque a água é um recurso natural de disponibilidade limitada e dotado de valor econômico. Enquanto bem público de domínio da União ou dos Estados, conforme os artigos 20 e 26 da Constituição Federal, terá sua gestão definida através de uma Política de Recursos Hídricos, nos termos de Leis Federal e Estaduais.
Rios do Brasil
De acordo com os órgãos governamentais, existem no Brasil doze grandes bacias hidrográficas, sendo que sete têm o nome de seus rios principais: Amazonas, Paraná, Tocantins, São Francisco, Parnaíba, Paraguai e Uruguai; as outras são agrupamentos de vários rios, não tendo um rio principal como eixo, por isso são chamadas ...
A localização e os principais rios das bacias hidrográficas brasileiras mais importantes.