Diz o art. 332, do NCPC: Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar: ... Há também a possibilidade de improcedência liminar do pedido no caso de prescrição e decadência (§1, art. 332, NCPC).
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou Tribunal Superior do Trabalho.
Nota-se inicialmente uma grande diferença em relação ao indeferimento da petição inicial. Nas decisões de improcedência liminar do pedido e julgamento antecipado do mérito há uma decisão de mérito, pois o juiz rejeita o pedido formulado (art. 487, I), o que não ocorre no indeferimento da petição inicial.
Motivos que levam ao indeferimento da petição inicial. Em resumo, o indeferimento nada mais é do que o não aceite, por parte do juiz, da petição inicial. Quando isso acontece, o processo é extinguido, liminarmente, sem que o réu seja notificado do processo.
1. Que não se deve ou não se pode violar; sagrado. 2. Intangível.
4 sinônimos de imponderável para 1 sentido da palavra imponderável: 1 incalculável, indeterminado, inestimável, incomensurável.
Significado de Eterização substantivo feminino [Química] Ato ou efeito de eterizar. [Medicina] Inalação do éter, como meio anestésico, por meio da qual se faz sem dor uma operação. Etimologia (origem da palavra eterização). Eterizar + ção.
adjetivo Que se empoderou, que obteve o poder que procurava ou se tornou ainda mais poderoso: ditador empoderado. [Figurado] Que passou a ter o domínio da sua própria vida: mulheres empoderadas e donas das suas próprias vidas.
Empoderamento feminino é a consciência coletiva, expressada por ações para fortalecer as mulheres e desenvolver a equidade de gênero. ... É uma consequência do movimento feminista e, mesmo estando interligados, são coisas diferentes. Empoderar-se é o ato de tomar poder sobre si.
Empoderamento feminino: 6 princípios que você deve seguir
Empoderar é um verbo que se refere ao ato de dar ou conceder poder para si próprio ou para outrem. A partir do seu sentido figurado, empoderar representa a ação de atribuir domínio ou poder sobre determinada situação, condição ou característica. ... Saiba mais sobre o significado de empoderamento feminino.