A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937, conhecida como Polaca, manteve os direitos a terra em seu artigo 154 “Será respeitada aos silvícolas a posse das terras em que se achem localizados em caráter permanente, sendo-lhes, porém, vedada a alienação das mesmas.”
Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. “A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil.
Resposta. Resposta: A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de demarcação de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil.
A educação indígena é a educação voltada para os povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e procurando preservar suas culturas tradicionais. A educação indígena tem se tornado relevante nos vários países que foram colonizados e onde ainda existem os habitantes originais do mesmo.