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Qual O Fato Gerador Do PIS E Cofins?

Qual o fato gerador do PIS e Cofins? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Qual é o fato gerador do PIS e Cofins?

Para compreendermos quando PIS e COFINS devem ser recolhidos, será preciso entendermos melhor alguns conceitos desses tributos. Veja só: Fato gerador: auferimento de receitas pelas pessoas jurídicas. Base de cálculo: totalidade das receitas (faturamento) auferidas pela pessoa jurídica.

Qual o fato gerador do imposto de renda pessoa jurídica?

O fato gerador do imposto sobre a renda é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza (Código Tributário Nacional – Lei 5172/66, artigo 43).

Qual a data de entrega do Imposto de Renda Pessoa Jurídica?

Apuração Anual Somente as empresas optantes pela modalidade de Lucro Real podem optar pelo pagamento anual do IRPJ. Sendo assim, a apuração deve ser sempre em 31 de Dezembro do ano calendário.

Qual o fato gerador do IRPJ e CSLL?

O fato gerador do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica é a obtenção de lucro, ganho ou acréscimo patrimonial e não a mera realização de receita.... O fato gerador da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é a obtenção de lucro, ganho ou acréscimo patrimonial e não a mera realização de receita.

O que é materialidade do fato gerador?

Para YOSHIAKI ICHIHARA, "materialidade do fato gerador é exatamente a descrição hipotética do fato ou do conjunto de fatos na lei, que, em ocorrendo tal hipótese no mundo concreto, gera a obrigação de pagar determinado tributo" (ex: circular mercadorias é fato gerador do ICMS).

Quem pode cobrar IPVA?

O IPVA foi instituído pela Emenda Constitucional nº 27, de 28 de novembro de 1985 entrando em vigor o ano seguinte, sendo de competência dos Estados e ao Distrito Federal para instituir imposto sobre propriedade de veículos automotores, vedando, inclusive, a incidência de impostos ou taxas pela utilização do veículo.

Como funciona o IPVA 2021?

O pagamento do IPVA 2021 pode ser feito em cota única, com desconto de 5%, ou em até 4 vezes, mas sem desconto. O valor do imposto sobre utilitários e carros de passeio é de 2% do valor venal. Já para motos, micro-ônibus, ônibus e caminhões, a porcentagem é de 1%.