Os brasileiros que sofrem Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) contarão com a linha completa de tratamento para a doença após a incorporação dos medicamentos Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona.
Aposentadoria por invalidez para quem sofre de esquizofrenia O benefício só é concedido se for comprovada que a incapacidade é resultado do agravamento da enfermidade. E mesmo quem recebe a aposentadoria por invalidez deve passar pela perícia médica do INSS a cada dois anos.
Pacientes esquizofrênicos têm garantidos, por lei, diversos direitos e atendimentos, como assistência social, psicológica e reabilitação. Eles também têm acesso gratuito a vários tipos de remédios antipsicóticos, que são os mais eficazes no controle da doença.
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, a pessoa tem que comprovar que é portador de doença psiquiátrica, sendo necessária a comprovação do transtorno com laudo oficial, incluindo a comprovação que recebeu auxílio-doença.
Sim, quem sofre de síndrome do pânico tem direito ao Auxílio Doença ou aposentadoria por invalidez. Porém, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia médica do INSS ou pela Justiça Federal.
A comprovação da deficiência e o seu grau serão atestados por uma perícia médica realizada no INSS, bem como a data em que ela se iniciou. Na aposentadoria por tempo de contribuição também há a exigência da carência de 180 meses.
Estar com depressão, mesmo na condição de segurado, não dá o direito imediato ao benefício do auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Para conseguir qualquer um desses benefícios, você deverá passar pela perícia médica do INSS; assim, somente a avaliação e aprovação do perito, terá a liberação do benefício.
É certo que, desde que o segurado portador de “depressão” preencha os demais requisitos e tenha documentação médica sobre a doença comprovando a incapacidade para o trabalho, pode ter direito ao auxílio-doença. Ou, até mesmo, dependendo da gravidade, terá direito a aposentadoria por invalidez.
Para a concessão do auxílio-doença por depressão, o trabalhador deverá comprovar incapacidade temporária para as atividades laborativas que eram habitualmente exercidas, sendo por isso afastado do trabalho por mais de 15 dias corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias, pela mesma doença.
Por esse motivo, o requisito básico para pedir afastamento do trabalho por depressão é que o diagnóstico esteja diretamente associado ao ambiente de trabalho. Ou seja, casos em que o profissional já apresentava um quadro de depressão não garantem o direito de afastamento.
15 dias
46 da Lei 8.
O empregador é responsável pelo pagamento dos 15 primeiros dias do afastamento, logo, mesmo que o empregado apresente novos atestados, ainda que descontínuos, oriundos da mesma doença e dentro do prazo de 60 dias, não haverá a obrigatoriedade de pagamento do novo atestado, cuja responsabilidade a partir do 16° dia é da ...
Como funciona o afastamento do trabalho por doença ou acidente? Se você teve uma doença ou sofreu um acidente que o deixou impossibilitado de exercer sua profissão, é obrigação da empresa cobrir seu afastamento do trabalho durante o período de até 15 dias, pagando normalmente seu salário.