Qual das condutas exclui a tipicidade do crime de perigo de contágio venéreo? Fornecer remédios para a parceira ou parceiro após a contaminação. Utilizar preservativo durante a conjunção carnal. ... Avisar a parceira ou o parceiro do possível contágio venéreo.
Resposta. a advocacia e instrumento da justica ele da a garantia das pessoas de buscarem seu direito atraves dela, os advogados tem varios direitos estabelecidos em leis como no seu proprio estatuto da oab.
O sigilo pode ser quebrado se o crime é de ação pública que não dependa de representação, ou seja, aquela que não necessita da reclamação da vítima. Todavia, não se pode esquecer que o paciente não deve ser exposto a procedimento criminal. Essas duas condições devem ser respeitadas simultaneamente.
O caso mais simples em que o sigilo médico pode ser quebrado é quando há o consentimento do paciente. Entretanto, isso não permite aos profissionais que publiquem informações ou prontuários a revelia nas redes sociais —, uma vez que isso também é vedado pelo Código de Ética Médica em sua seção sobre esse assunto.
O sigilo profissional a que está sujeito o médico só pode ser dispensado para fornecimento de informe ou elementos para instrução de processos-crime que visem a apuração de infrações criminais relacionados com a prestação de socorro médico ou moléstia de comunicação compulsória.
Sigilo Profissional O advogado deve guardar sigilo, mesmo em depoimento judicial, sobre o que saiba em razão de seu ofício, cabendo-lhe recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou...