Em sentido estrito, fato jurídico vem a ser aquele que advém, em regra, de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana e que produz efeito jurídico. ... Já o ato jurídico é aquele que depende da vontade humana.
fato natural: Fato jurídico é todo acontecimento relevante para o direito e suscetível de regulação pela norma jurídica. ... O fato social: são os agentes reais ou o conjunto de maneiras que estão no centro de uma sociedade.
Em sociologia, fato social ou facto social são valores, normas culturais e estruturas sociais que transcendem o indivíduo e podem exercer controle social. O sociólogo francês Émile Durkheim definiu o termo e argumentou que a disciplina de sociologia deve ser entendida como o estudo empírico dos fatos sociais.
O conceito e as características do fato social Durkheim - compreendendo os fatos sociais como “Formas de sentir, pensar e agir – valores morais, crenças, normas, doutrinas” bem como suas características próprias (generalidade, exterioridade e coercitividade).
É fato social toda maneira de agir,fixa ou não, suscetível de exercer sobre o individuo uma coerção exterior;ou então ainda, que é igual na extensão de uma sociedade dada, aparentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter. (DURKHEIM, 1984a, p. 11).
Comer ou dormir, por exemplo, não podem ser considerados fatos sociais, pois são características inerentes a todos os seres humanos. Pensar o fato social é também pensar o contexto cultural, os hábitos culturais e morais daquela sociedade como por exemplo: andar vestido.
03 - Quais são os passos que um cientista social deve seguir para garantir a sua neutralidade na análise dos fatos sociais? R – Exige que o pesquisador estabeleça e mantenha certa distância e neutralidade em relação aos fatos, procurando preservar a objetividade de sua análise.
Essa pesquisa consiste na posição de neutralidade e objetividade que o pesquisador deve ter em relação à sociedade, logo, ele deve descrever a realidade social, sem deixar que suas ideias e opiniões interfiram na observação dos fatos.
Para ele, a solidariedade mecânica é fundamentada nas tradições, nos hábitos e na moral; características muito presentes em sociedades pré-capitalistas. ... Já a solidariedade orgânica é baseada na interdependência gerada pela especialização do trabalho no modo de produção capitalista.
Nesse sentido, Durkheim vê o suicídio como um fato social, constituindo-se como objeto de estudo da sociologia. Esse autor não vê a sociedade capitalista, nem suas instituições e sua divisão social do trabalho, como um mal que deve ser superado para dar fim ao suicídio.
A anomia é um conceito desenvolvido pelo sociólogo francês Émile Durkheim para explicar a forma com a qual a sociedade cria momentos de interrupção das regras que regem os indivíduos.