O cão (nome científico: Canis lupus familiaris), no Brasil também chamado de cachorro, é um mamífero carnívoro da família dos canídeos, subespécie do lobo, e talvez o mais antigo animal domesticado pelo ser humano.
Para entender o que é ponto facultativo, podemos recorrer à definição apresentada pelo dicionário para o verbete “facultativo”: aquilo “que pode ser feito, ou não; definido por haver escolha e não obrigação; optativo”.
Os servidores públicos tem um dia de comemoração destinado a eles no calendário, então nesse dia é decretado um ponto facultativo. Mas atenção, não há expediente apenas para o setor público, os funcionários do setor privado devem comparecer ao trabalho normalmente.
O ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias.
Confira abaixo o calendário:
Principais feriados 2021 municipais e estaduais
Os cinco feriados antecipados são o de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2021 e os feriados do aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2022. O dia 2 de abril já é o feriado de Sexta-Feira Santa (Páscoa).
Desta vez, foram antecipados feriados municipais de 2021 e 2022: 2021: Corpus Christi (3 de junho) e Dia da Consciência Negra (20 de novembro) 2022: Aniversário de São Paulo (25 de janeiro), Corpus Christi (16 de junho) e Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
Novembro é um dos raros meses do ano com dois feriados nacionais: Dia de Finados, celebrado amanhã (2), e Proclamação de República, no dia 15. Em algumas cidades brasileiras, o dia 20 de novembro também é feriado. A data é marcada pelo Dia da Consciência Negra, uma homenagem a Zumbi dos Palmares.
Somente um feriado nacional cai num domingo no novo ano: 15 de Novembro, quando o Brasil celebra a Proclamação da República. Já para as mais de 1.
Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado municipal.
O feriado será desta quarta-feira (20) até o domingo (25). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta e quinta (21). ... Covas afirmou que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (25).
Dia da Consciência Negra 2022 (20 de novembro de 2022) Aniversário de São Paulo de 2022 (25 de janeiro de 2022)
Minas Gerais: 11 cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba.
Rio de Janeiro. Uma lei estadual de 2002 determina que o Dia da Consciência Negra seja feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.
Como exemplo, o Dia da Consciência Negra, é feriado municipal do Rio. Celebrado oficialmente no dia 20 de novembro, essa data homenageia a morte do líder Zumbi dos Palmares.
Nos dias 15 e 20 de novembro, os hospitais de emergência e as unidades 24 horas funcionam ininterruptamente. Já os centros municipais de saúde e clínicas da família fecham durante os feriados, mas funcionam normalmente nas emendas (16 e 19), das 8h às 12h.
Os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra anteciparam feriados municipais para reduzir a circulação de pessoas. A decisão foi tomada em assembleia do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.