Deve ser ressaltado que o policial é um funcionário público! Logo, está sujeito à fiscalização da população. Caso esteja cometendo algum ato ilegal, deve ser filmado e o vídeo deve ser encaminhado à Corregedoria. Se tudo estiver conforme a lei, não existe dano à imagem.
Bem, a alegação de violação ao direito à imagem não merece prosperar, pois abordagens policiais podem sim ser filmadas, até mesmo porque os agentes de polícia são funcionários públicos, devido a isso, suas palavras possuem presunção de veracidade, com isso, os cidadãos devem usar dos meios tecnológicos para provar uma ...
Proibido o uso de telefone celular em agências bancárias. Com a nova lei, fica proibido fazer ou receber ligações e mensagens de voz e de texto nas agências durante período de atendimento de clientes. ... A medida tem como objetivo combater o crime conhecido como "saidinha de banco" e sequestros-relâmpagos.
O Projeto de Lei 2528/19 proíbe o uso de celular, rádio transmissor e similares no interior das agências bancárias. Conforme o texto, os funcionários e os vigilantes serão os responsáveis pela proibição prevista na futura lei, cuja divulgação deverá ser feita por meio de cartazes nos bancos.
Comandante é um termo usado nas forças armadas, forças de segurança, marinha mercante, aviação civil ou outras organizações para designar uma função de comando ou uma graduação permanente. ... a função e, geralmente, a forma de tratamento de uma pessoa que exerce o comando de uma unidade, subunidade, aeronave ou navio.