Haia, Países Baixos
Países Baixos
Seu princípio principal funda-se na complementariedade e subsidiariedade, possuindo como características o fato de ser permanente e internacional. Os 18 magistrados do Tribunal Penal Internacional são eleitos pela Assembleia Geral do Estatuto de Roma para exercerem mandatos de 9 anos sem direito a reeleição.
Dessa forma, podemos concluir que as penas aplicáveis são a prisão por tempo determinado, excepcionalmente a prisão perpétua, multa e perda de bens, não se admitindo, portanto, a aplicação de pena de morte ou qualquer outro tipo de pena cruel.
2.
O Palácio da Paz, em Haia, nos Países Baixos é conhecido como a 'sede do direito internacional', por sediar a Corte Internacional de Justiça.
A convenção de Haia determinou alguns tipos de documentos que podem passar pelo processo, são eles: tradução pública, documentos notariais, documentos administrativos, declarações oficiais e documentos originados de uma autoridade ou de funcionário dependente de qualquer jurisdição do país.
Rui Barbosa recebeu o cognome de "Águia de Haia" do Barão do Rio Branco que era o Ministro das Relações Exteriores na época da 2ª Conferência Internacional da Paz em 1907 "um diplomata de grandes qualidades e também um excelente criador de slogans", segundo dr. Américo Jacobina Lacombe.
Rui Barbosa (1849-1923) foi um político, diplomata, advogado e jurista brasileiro. Representou o Brasil na Conferência de Haia, foi reconhecido como “O Águia de Haia”. Foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras e seu presidente entre 1908 e 1919.
Rui Barbosa de Oliveira foi um importante jurista e político brasileiro, que defendia as liberdades civis (dos cidadãos). Ele também se destacou como diplomata, jornalista e escritor. ... De ideias liberais, Rui Barbosa lutou pela abolição da escravidão no Brasil e pela implantação da república no lugar da monarquia.
1 de março de 1923
Ruy Barbosa de Oliveira GCSE (Salvador, 5 de novembro de 1849 — Petrópolis, 1 de março de 1923) foi um polímata brasileiro, tendo se destacado principalmente como jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador.
"Rui era, fisicamente, parecido com o pai João José: de estatura baixa, um metro e cinqüenta e oito centímetros; corpo de adolescente, franzino e ligeiramente encurvado, 48 quilos de peso; circunferência torácica de 84 cm, circunferência do abdômen de 72 cm; cabeça grande de poucos e lisos cabelos em desacordo com o ...
73 anos (1849–1923)
5 de novembro de 1849
A par de sua capacidade ímpar de derrotar adversários, o que contribuiu para forjar o lendário em torno de si foi seu propalado poliglotismo. Ele, de fato, escrevia e falava fluentemente francês, inglês e espanhol, além de possuir um conhecimento razoável de latim, grego, italiano e alemão.
Biografia. Rui Barbosa (Rui Barbosa de Oliveira), advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da cadeira nº.
Rui Barbosa foi um advogado, político, escritor e diplomata que teve grande destaque nos primeiros anos da república no Brasil. Ele aderiu ao golpe contra a monarquia dias antes do 15 de Novembro, sendo um dos responsáveis pela Constituição de 1891, além de ter sido ministro da Justiça e Fazenda.
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo1870
Salvador, Bahia, Brasil
O século XIX foi o século que difundiu a instrução pública e Rui Barbosa foi influenciado pelas discussões de sua época. Tanto que, empenhado num projeto de modernização do país, interessou-se pela criação de um sistema nacional de ensino – gratuito, obrigatório e laico, desde o jardim de infância até a universidade.
Encilhamento foi o nome pelo qual ficou conhecida a política econômica adotada durante o governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca - o primeiro presidente da República. A mudança de regime político - da Monarquia à República - ocorreu num momento de graves desajustes econômicos.