Os valores recebidos devem ser registrados em conta específica de “adiantamentos de clientes“, no Passivo Circulante, quando serão baixados quando a mercadoria for entregue ou o serviço for prestado.
Adiantamento a terceiros: pagamentos ou parcelas de pagamentos antecipadas a terceiros, mas sem vinculação específica ao fornecimento de bens, produtos ou serviços predeterminados.
A baixa contábil dos adiantamentos feitos aos fornecedores se dará pela entrega das mercadorias, matéria-prima (MP), insumos ou materiais de uso e/ou consumo. A Nota Fiscal (NF) correspondente à compra deverá ser registrada a débito da conta contábil "Estoques (AC)" e a crédito da conta "Fornecedores".
Mercadorias são artigos adquiridos pelo comércio para revenda em seus estabelecimentos, seja a varejo, seja em atacado. ... O valor dos impostos e contribuições recuperáveis (como ICMS, PIS e COFINS) não se inclui no custo das mercadorias.
VENDAS DE MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS - CONTABILIZAÇÃO. Pelo regime de competência contábil, as vendas realizadas devem ser contabilizadas por ocasião da entrega ou execução do produto ou serviço, e não somente por ocasião de seu recebimento (“regime de caixa”).
De acordo com o artigo 289 do RIR/99, o valor dos impostos recuperáveis não se incluem no custo das mercadorias. Assim o ICMS destacado na aquisição de mercadoria para revenda deve ser excluído do custo de aquisição, contabilizando-se o valor correspondente em conta própria do ativo circulante.
TRIBUTOS SOBRE VENDAS. São considerados tributos incidentes sobre as vendas aqueles que guardam proporcionalidade com o preço da venda, mesmo que integrem a base de cálculo do tributo. O IPI e o ICMS incidente sobre vendas deve ser deduzido da receita bruta na determinação da receita líquida de vendas.
As normas variam de acordo com o município e a alíquota é limitada entre 2% e 5%. No Simples Nacional, a taxa é de 2% a 4,65% quando o faturamento chega a R$ 1,8 milhão. Já quem obtém um faturamento maior deve pagar 5%. Os profissionais autônomos, que atuam como prestadores de serviços, também precisam pagar o ISS.
O regime de tributação é um sistema que estabelece a cobrança de impostos de cada CNPJ, de acordo com o montante da arrecadação. Além disso, ele também vai depender de vários outros fatores inerentes ao negócio, como o porte, o tipo de atividade exercida, o faturamento etc.
Entre os diversos tributos pagos pelas empresas prestadoras de serviços, estão aqueles que incidem diretamente sobre o faturamento, podendo-se destacar o PIS, a COFINS e o ISS.
Os principais impostos que uma microempresa paga são: COFINS, CSLL, CPP, IRPJ, PIS e ISS.
Anexo I do Simples Nacional 2018