A invenção e o modelo de utilidade são considerados suscetíveis de aplicação industrial quando possam ser utilizados ou produzidos em qualquer tipo de indústria. Se o invento não é suscetível de aplicação industrial, não haverá patente. Vejamos quando esse teste é devido.
São bens integrantes da propriedade industrial: a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial e a marca. O direito da propriedade industrial compreende as seguintes e principais modalidades de proteção: ... d) Marcas; e) Indicações de procedência ou indicações geográficas.
Tipos de Propriedade Intelectual
Significado de Autoral adjetivo Relativo ao autor e a suas obras (artísticas, culturais ou científicas): direitos autorais. [Por Extensão] Próprio do autor, da pessoa que compõe uma obra: os exemplos são criações autorais. Etimologia (origem da palavra autoral). Autor + al.
O Direito Autoral como todos os ramos do direitos tem como admitidas todas as provas elencadas. De acordo com o Código de Processo Civil, os meios de provas são: depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; prova testemunhal; prova pericial e inspeção judicial.
O valor atual da UDA é de R$ 80,92. O pagamento pode ser mensal (para usuários de música permanentes, emissoras de rádio e de TV e serviços digitais) ou por utilização (para usuários de música eventuais).
"Uma música, por mês, pode render a partir de R$ 50 mil, e a gente faz várias", calcula Renato, que compõe, em média, 30 a 40 letras por mês, a maioria com tema romântico, "que pode se adaptar a qualquer estilo de música".
Biblioteca Nacional: para ter o registro de uma letra, somente de uma partitura, ou de partitura + letra, você pagará R$ 20,00. O valor é o mesmo para registro de obra individual ou por coletânea, isto é, uma compilação que reúna mais do que uma obra.