A caução contratual, ou retenção técnica, é uma cláusula bastante comum em contratos de empreita. Esta condição visa garantir a retenção de um percentual, por medição, do valor devido ao empreiteiro, como garantia do cumprimento do serviço prestado no contrato.
A Caução Contratual por Item é uma retenção feita pelo contratante como garantia do cumprimento do serviço prestado no Contrato. Ela é calculada por item e descontada por medição, sendo o percentual definido na aba de Retenções do Contrato, Sub-aba Alíquotas em cada item.
Ele pode ser feito por meio de um cheque ou depósito de até 3 meses em uma conta poupança no nome do proprietário. Assim, caso o locatário deixe de pagar o aluguel, o proprietário poderá usar o caução para cobrir o prejuízo. Ele também é utilizado para cobrir qualquer dano que possa ser causado ao imóvel.
Para realizar a contestação / Cancelamento você precisará: