Todo imposto é um tributo, mas nem todo tributo é um imposto. Por exemplo, as taxas também são consideradas tributos, mas não são imposto. Os impostos dependem de atitude do contribuinte que constitua fato gerador.
O que é dívida fiscal? A dívida fiscal é o débito originado ao atrasar o pagamento de impostos, taxas e tributos. Ou seja, ao deixar de pagar essas obrigações, o contribuinte passa a ficar em dívida com o governo — o que pode causar a cobrança de juros, multas e encargos pelo atraso.
Para realizar a consulta de uma dívida ativa é necessário entrar em contato com o Ministério ou Secretaria da Fazenda da sua região. A consulta é simples e pode ser feita pela internet. Geralmente, o órgão responsável entra em contato com o devedor para informar sobre os débitos e enviar uma intimação de pagamento.
Consulta aos processos de Execução Fiscal em fase de redistribuição pode ser feita no site, por telefone ou e-mail