A renovação de alvará para taxista é realizada pelo DTP - Departamento de Transporte Público, junto ao Grupo Visto-Car para realizar a inspeção veicular.
Um carro para táxi precisa de uma licença especial emitida pela prefeitura que se chama alvará de estacionamento, livre ou privativo. Para tirar o seu Condutax você precisa ir até o Departamento de Transportes Públicos (DTP/SMT) de São Paulo. A taxa atual é de R$ 63,55.
No ano em que o veículo completar nove anos de uso, independente do mês, será permitido o recadastramento, mas isso não será permitido no ano em que o carro complete ou esteja por completar uma década de fabricação.
O solicitante deverá procurar pelo site do Denatran para poder fazer essa busca. Para conseguir acessar a essas informações, basta clicar no ícone “consulta veículo” do menu “certificado veículo” que estará disponível no site do Denatran.
Já os táxis executivos precisam ter no máximo cinco anos de uso. No caso do estado de São Paulo, o tempo máximo de uso permitido para táxis é ligeiramente maior, de 10 anos. Entretanto, na maioria das vezes os taxistas trocam de carro a cada dois ou três anos.
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Todo taxista precisa ter o CONDUTAX, cadastro pessoal e intransferível que habilita o cidadão (pessoa física) a exercer esta atividade. O veículo que irá circular como táxi também necessita de uma licença emitida pelo Poder Municipal, chamada ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO (livre ou privativo).
Para trabalhar como taxista a pessoa precisa, além de conhecer profundamente a região de atuação, possuir autorizações legais para exercer a função junto ao Poder Público Municipal, possuir um veículo próprio ou pertencer a uma frota de taxista e manter este veículo rigorosamente em dia.
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O alvará para táxis, assim como o próprio nome sugere, tem o fundamento de certificar que o condutor do veículo está apto a circular pela cidade sem oferecer quaisquer riscos tanto a população, quanto aos passageiros transportados.
O alvará não é dado a todo momento e é preciso aguardar a liberação da prefeitura. No entanto você precisa estar preparado para quando a oportunidade surgir. Por isso, antes de mais nada, esteja inscrito no cadastro de taxista da Secretaria Municipal da sua cidade e aguarde uma nova abertura de alvarás.
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